Política de dados


A Piattino possui uma Política de Tratamento de Dados, consoante às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um Programa de Governança de Privacidade e Proteção de Dados para colocar em prática as previsões de LGPD e garantir a sua segurança e privacidade.

A Piattino é uma empresa Big Data Analytics e Inteligência Artificial para negócios, que possuí como missão oferecer soluções inteligentes que transformam informação em conhecimento e engajamento.

Para desenvolver as nossas soluções de informação, nós utilizamos informações tornadas públicas pelas diferentes entidades que integram a administração pública direta e indireta dos entes federativos brasileiros, especialmente informações divulgadas com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e outros atos normativos que integram a política de dados abertos do Governo Federal, bem como outros dados publicamente acessíveis de fontes não governamentais.

Em alguns casos, nós também podemos receber dados de nossos parceiros/fornecedores e clientes para projetos específicos, sempre utilizando cláusulas contratuais e relatórios aptos a estabelecer um alto nível de proteção e segurança aos dados tratados, com suporte nas autorizações que os nossos parceiros e clientes possuem para tratar dados pessoais, garantida a transparência ao titular sobre o tratamento realizado pela Piattino.

Além disto, nós usamos dados públicos e abertos pela administração pública para cumprir o propósito motivador da sua publicação: fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico e estimular a concorrência e a inovação.

Para manter a transparência e esclarecer como as suas informações e dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados criamos essa politica de dados expressa nos tópicos abaixo para usuário.




Em que situações a Piattino trata dados pessoais e quais tipos de dados pessoais são tratados?


A Piattino trata Dados Pessoais, de acordo com as respectivas categorias, por meio de origens distintas: por meio do acesso às plataformas de entidades da administração pública direta e indireta que divulgam dados em linha com as políticas de dados abertos do poder público, bem como mediante acesso a outras plataformas contendo dados publicamente acessíveis, sempre observando as previsões legais, utilizando tecnologias e metodologias próprias da Piattino.

Outra maneira de tratamento de dados utilizada pela Piattino é a partir do recebimento de conjuntos de dados de parceiros de negócio e fornecedores da Piattino, sempre observando as diretrizes da LGPD e as previsões contratuais estabelecidas entre nossos parceiros e seus clientes.

Quando os clientes de nossos fornecedores e parceiros compartilham dados por eles controlados, para que a Piattino possa processá-los e gerar inteligência para subsidiar a tomada de decisão de seus clientes. Nesses casos, eles são os responsáveis por definir as finalidades, a forma e a duração do tratamento dos Dados Pessoais, por serem os controladores de tais dados.




Com quem a Piattino compartilha dados pessoais?


A Piattino como qualquer outra grande empresa, opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus produtos e serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas parcerias, mas sempre mantendo os mais altos padrões de segurança, buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada.

Aqui descrevemos as situações em que vamos compartilhar Dados Pessoais e as respectivas finalidades de compartilhamento:

Nossos prestadores de serviço e fornecedores de tecnologia. Temos uma série de fornecedores que precisamos contratar para operar nossos serviços, e alguns deles podem tratar os Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, de segurança patrimonial, de autenticação e validação de cadastros, entre outros.

Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares que são os nossos clientes.

O fornecimento de informações e inteligência gerada a partir da análise de dados está na essência do que fazemos. Por isso, compartilhamos Dados Pessoais coletados nas plataformas das entidades da administração pública direta e indireta, bem como demais dados recebidos de nossos Fornecedores e Parceiros com os nossos clientes para que eles possam fazer análises de risco, de fraude e de planejamento de marketing.

Como qualquer empresa temos que cumprir a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir o compartilhamento de certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, teremos o dever legal de compartilhar.

Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a Piattino entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos Titulares. Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou, ainda, para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Piattino, bem como dos nossos funcionários e clientes.




Como saber se a Piattino possui Dados Pessoais sobre você, e como acessá-los?



A Piattino dispõe de ferramentas que permitem que você confirme se temos Dados Pessoais sobre você, bem como permite que você tenha acesso aos Dados Pessoais mediante requisição. Você pode solicitar essas informações pelo e-mail: lgpd-br@piattino.com.br




Como corrigir os Dados Pessoais que a Piattino possui sobre você?


Ao verificar que algum de seus Dados Pessoais está incorreto ou desatualizado, você poderá nos solicitar a realização de correções de seus Dados Pessoais diretamente pelo e-mail: lgpd-br@piattino.com.br.

No entanto, é importante destacar que faremos as devidas atualizações em nosso sistema de informações, todavia como a Piattino coleta certos tipos de dados em plataformas de órgãos da administração pública, é possível que, em acréscimo à versão de seus Dados Pessoais corrigidos mediante sua solicitação, sejam também mantidos registros sobre a versão original de seus dados, na forma como disponibilizada pelos órgãos da administração pública. Porque não realizamos alterações no arquivo mantido por órgãos da administração pública.




Como excluir seus Dados Pessoais, total ou parcialmente?


A Piattino permite que você solicite a exclusão, total ou parcial, de seus Dados Pessoais. Para tanto, basta realizar a solicitação pelo e-mail: lgpd-br@piattino.com.br.

É importante saber que nem todos os Dados Pessoais que temos em nossas bases podem ser excluídos, especialmente em hipóteses de necessidade de cumprimento de obrigações legais, mas não se limitando.

Nesses casos manteremos o nosso compromisso de sigilo e de proteção desses dados, mantendo-os apenas para as finalidades específicas relacionadas ao cumprimento das obrigações existentes.




Se a Piattino estiver usando seus Dados Pessoais para uma finalidade que você não concorde, você pode se opor? Sim!


Como em regra nós não estabelecemos contato direto com titulares de Dados Pessoais no dia-a-dia, é normal que possamos utilizar bases legais que permitem o tratamento de Dados Pessoais sem depender do seu consentimento, como é o caso do legítimo interesse, da Piattino ou de terceiros.

Sempre exercemos esse direito observando as previsões legais, com responsabilidade e pensando no menor impacto possível aos titulares dos dados tratados. Em todo caso, se você acreditar que alguma finalidade específica de tratamento impacta seus direitos de maneira negativa, você pode enviar um e-mail para: lgpd-br@piattino.com.br.

Em alguns casos, nós podemos demonstrar que temos motivos legítimos para mesmo assim continuar tratando os seus Dados Pessoais (por exemplo, para prevenir fraudes), mas sempre vamos justificar isso para você da melhor forma possível, dando-lhe ampla informação sobre as nossas motivações para manter Dados Pessoais.




Dado o consentimento para a Piattino tratar seus Dados Pessoais, você pode mudar de ideia? Sim!


Apesar de a Piattino valer-se das hipóteses previstas na legislação para tratar Dados Pessoais sem obter o consentimento específico do Titular dos Dados, o que ocorre apenas nos casos em que tal situação é permitida, pode ser possível que, a depender de como você interage com nossos produtos e serviços, e apenas em algumas situações específicas, você forneça seu consentimento para que a Piattino trate seus Dados Pessoais.

Por isso, caso em algum momento você forneça o seu consentimento para que a Piattino você pode revogar o seu consentimento enviando um e-mail: lgpd-br@piattino.com.br com uma especificação da situação.

Na ocasião, também informaremos a você eventuais consequências da revogação do seu consentimento (por exemplo, restrições ao uso de determinado serviço ou funcionalidade de alguma das nossas soluções).




Se eu quiser uma cópia de todos os meus Dados Pessoais, posso solicitar à Piattino? Sim!


Basta enviar um e-mail para lgpd-br@piattino.com.br e, após verificarmos a sua identidade forneceremos esses Dados Pessoais a você.




É possível obter uma lista das entidades, públicas ou privadas, com as quais a Piattino compartilhou seus Dados Pessoais? Sim!


Você pode solicitar essas informações pelo e-mail: lgpd-br@piattino.com.br.

É necessário lembrar que a Piattino pode optar por não compartilhar informações dessa natureza caso exista algum motivo legítimo para a reserva de sigilo, como nas hipóteses em que os Dados Pessoais tenham sido compartilhados com alguma autoridade pública sob segredo de justiça ou mesmo quando for necessário proteger segredos comerciais ou industriais da nossa empresa, na extensão garantida pela legislação.


Atenção!

Sempre que recebermos um pedido de exercício de direitos, poderemos solicitar algumas informações complementares para que possamos comprovar a identidade dos solicitantes, buscando impedir fraudes e especialmente para termos certeza de que apenas entregaremos informações às pessoas certas. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Ainda, apesar de algumas solicitações não serem respondidas de forma imediata, a Piattino se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.




Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?


A Piattino desenvolveu e aplica uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com as leis aplicáveis. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais tenham sido coletados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal adequada.




Quais são as nossas responsabilidades e como protegemos dados pessoais?


Nossa responsabilidade é cuidar de todos os Dados Pessoais que tratamos e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. Para garantir a privacidade de todos e a proteção dos Dados Pessoais que tratamos, nós adotamos as melhores práticas de tecnologias de segurança adequadas à nossa atuação.

Além disso, os colaboradores participam de um consistente programa de conscientização em segurança da informação que promover palestras, treinamentos, testes e acompanhamento permanente.

Exigimos também que todos os seus colaboradores envolvidos no tratamento de dados assinem Termos de Confidencialidade, promove treinamentos em matéria de Segurança da Informação e Privacidade e Proteção de Dados, aplica as medidas apropriadas para garantir a integridade dos dados e também assegura a sua disponibilidade por meio de backup e plano de resposta a incidentes, entre outras medidas de mitigação de danos.

Apesar de sempre nos esforçarmos para proteger os Dados Pessoais que tratamos, infelizmente não podemos garantir total segurança, especialmente diante de atos maliciosos de terceiros.

Falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Piattino e outros fatores podem comprometer a segurança dos Dados Pessoais que tratamos.

Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco através do e-mail: lgpd-br@piattino.com.br.




Podem ocorrer Mudanças na política de tratamento de dados?


Como estamos sempre buscando aprimorar a nossa forma de entregar as nossas soluções, esta Política de Tratamento de Dados pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

Data da última atualização: 10/03/2021

Se, após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, entre em contato pelo e-mail: lgpd-br@piattino.com.br.